TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Nada de extraordinário

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação